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segunda-feira, 28 de março de 2011

Assistente carioca contesta informações de vice presidente da comissão de árbitros da CBF

Caros leitores,

Como disse no post anterior, este imbróglio na arbitragem carioca esta apenas começando. Como são vários os envolvidos, também são varias as versões e ponto de vista diferente. A mim, como prometido, cabe apenas mostrar as versões de quem esta disposto a dividi-las com todos.

Desta vez, recebemos o e-mail do senhor Marçal Rodrigues Mendes (foto) contestando as informações do senhor Manoel Serapião Filho divulgadas no post anterior .

Com a palavra, Marçal Rodrigues:

Prezado Sr. Marçal,

Infelizmente o Senhor Serapião omitiu da decisão do Magistrado à parte da decisão dirigida à CBF, nos seguintes termos: "Oficie-se à CBF, dando-lhe ciência da decisão, a fim de que os autores sejam autorizados a participarem da prova a ser realizada na data de hoje. O ofício deverá ser entregue ao patrono dos autores, como requerido." Já no que se refere à finalidade da notificação à CBF, este mesmo Senhor omitiu a parte final do documento dirigido à CBF, nos seguintes termos: "Neste sentido, os autores devem ser autorizados a participar da prova a ser realizada por essa Confederação, na data de hoje." Grifei.

Assim, o que se verifica é que o Senhor Serapião, mais uma vez se "equivoca" ao deixar de mencionar justamente à parte da decisão e da notificação dirigida à CBF. Não havia qualquer prejuízo à CBF, até porque nosso nome já havia sido incluído pelo próprio magistrado na lista dos árbitros assistentes para fazer os testes naquela data. A notificação era apenas para conhecimento da CBF e foi por isto que a notificação foi levada em mãos. Ocorre que o Senhor Serapião se negou a ler o documento. NEM LEU.

Veja-se que a CBF não era parte na demanda, mas o artigo 14 do Código de Processo Civil estabelece inclusive sanção a terceiros que impedem o cumprimento de uma decisão judicial. Imagine uma decisão contra um plano de saúde em que o juiz determina a internação do paciente em um determinado hospital. O hospital não é parte no processo, então ele é simplesmente notificado, mas é ele Hospital e seus diretores que têm que cumprir a ordem, que, frise-se, é contra o Plano de Saúde. Fosse o Senhor Serapião o diretor do hospital e o paciente morreria.

É fato que minha namorada é magistrada, mas em nenhum momento ela interferiu em nada, até porque ela, ao contrário do Senhor Serapião, nunca se apresenta "como juíza", mesmo sendo ela magistrada de carreira e na ativa. Claro que falei com ela sobre o descumprimento da decisão, como falaria com minha companheira, qualquer que fosse a profissão dela. Temos uma relação de cumplicidade. E foi ela que imediatamente ligou para meu advogado e a partir daí tudo foi resolvido com ele e o juiz da 12a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Quem não foi ético foi o Senhor Serapião, que sendo vice-presidente da Comissão de Arbitragem se acha no direito de se identificar como "juiz federal", como se ali estivesse vestindo a toga. Cabe ressaltar que minha namorada sempre me acompanhou nos testes físicos, mas, justamente pelo problema em relação a este, ela entendeu por bem não comparecer, a fim de não gerar qualquer tipo de constrangimento e se poupar.

Também é mentira do Senhor Serapião de que quando a Oficiala de Justiça chegou já havia se encerrado os testes. Ao contrário, ainda se estava nos testes de árbitro e ele assinou a notificação trazida pela funcionária do Tribunal de Justiça, se negando a cumpri-la e "determinando" a ela que citasse a FERJ, como se ali ele "fosse o magistrado". Somente após ela se dirigir a FERJ e retornar após uns 40 minutos e, aí sim, já ter terminando os testes de árbitro assistente, é que ele alegou que os testes já haviam encerrado e que portanto não havia como ser cumprida a decisão, negando, assim, nosso direito a, inclusive, fazer os testes naquele momento, com uma nova bateria. Veja que o retorno da Oficiala de Justiça foi para insistir com ele para cumprir a determinação judicial.

No mais, estará sendo levadas estas informações ao juiz da 12a Vara Cível, que já sabe de todo o problema causado pelo Senhor Serapião e ele, "JUIZ DE DIREITO" concursado e na ativa, saberá dar a melhor solução.

Frase: "As más leis são a pior espécie de tirania".  (Edmund Burke)

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